Processo 360628/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 17:09
Autuado em 30/04/2015 17:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4202/2016 da Segunda Câmara, de 02/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4202/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2016 Acórdão   4202/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Procuradores: LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/15), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:30/04/15)
Gestor atual EDSON SARDETO

Juntadas
DataDescrição
24/05/2016 17:45 do Protocolo 437314/16
09/05/2016 14:35 AR do Ofício OCN - 2597/2016 - DP
11/04/2016 13:56 Devolução do Ofício OCN - 6346/2015 - DP
05/11/2015 14:22 AR do Ofício OCN - 6347/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/04/2016 Ofício de Contraditório   2597/ 2016   
DP  15/10/2015 Ofício de Contraditório   6346/ 2015   
DP  15/10/2015 Ofício de Contraditório   6347/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2016 1436 Acórdão nº 4202/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 252/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5319/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2016 09:58 DP  
26/09/2016 12:52 COEX Informação nº 6809/2016 -
25/08/2016 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2325/2016 -
11/08/2016 08:35 GCFAMG  
09/06/2016 14:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 2856/2016 -
09/06/2016 14:45 SMPjTC Parecer nº 10372/2016 - Regularidade com recomendação Regularidade com recomendação.
02/06/2016 15:56 DCE Instrução nº 137/2016 -
31/08/2015 16:10 DP Informação nº 22168/2015 -
31/08/2015 16:10 DP Informação nº 7493/2016 -
31/08/2015 16:10 DP Informação nº 7931/2016 -
31/08/2015 16:10 DP Ofício de Contraditório nº 2597/2016 -
31/08/2015 16:10 DP Ofício de Contraditório nº 6346/2015 -
31/08/2015 16:10 DP Ofício de Contraditório nº 6347/2015 -
04/05/2015 13:52 DCE Despacho Processual Diverso nº 252/2015 -
04/05/2015 13:52 DCE Instrução nº 252/2015 -
30/04/2015 21:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5319/2015 -

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